Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Concessionária deve indenizar por demora em conserto de veículo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00.

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).